IRPF para investidores: mudança na renda variável

Com as mudanças na declaração do IRPF para investidores, quem investiu pouco no ano-calendário de 2022 deixou de ser obrigado a declarar. Isso se fez necessário, principalmente, pelo aumento no número de investidores pessoa física nos últimos anos.

Só de 2022 para 2021, houve um aumento de 37,1% nessa métrica. Foram 1,21 milhão a mais de investidores pessoa física: 4,46 milhões ante 3,25 milhões no ano anterior. Como resultado, a regra antiga colocava muitas pessoas com investimentos irrisórios em situação de obrigatoriedade para entregar a declaração. Percebendo o risco de simplesmente desestimular a entrada de novos investidores, a Receita Federal implementou um novo conjunto de regras para a declaração de 2023.

O que mudou na declaração de IRPF para investidores em renda variável

Em lugar do modelo antigo, em que qualquer investimento em bolsa exigia declaração, independente do valor, a obrigatoriedade agora se limita a:

• vendeu mais de R$ 40 mil no ano-calendário;
• teve lucro sujeito à incidência de impostos nas vendas de ações acima de R$ 20 mil no mês.

Dessa forma, investidores que apenas compraram ações não precisam enviar declaração por este motivo. Igualmente, vendas inferiores a R$ 20 mil por mês não sofrem incidência de imposto.

Importante destacar que é possível atender a todos estes requisitos e, ainda assim, ter de enviar a declaração do imposto de renda. Isso porque outros gatilhos de obrigatoriedade continuam, como o total de R$ 300 mil em bens e direitos no dia 31 de dezembro do ano anterior.

Porém, é inegável que a Receita Federal demonstrou sensibilidade à nova realidade do mercado de investimentos, muito mais democrático e pulverizado, com pessoas fazendo aportes pequenos, de até R$ 1 mil, em grande parte como um processo de educação financeira.

Logo, desburocratizar processos para esta parcela da população tem como benefício principal o incentivo para que mais pessoas comecem a investir. Esta tendência, que segue em alta há quase uma década, pode representar uma pequena revolução na forma como a classe média lida com o próprio dinheiro e diversifica a renda, em busca da independência financeira.

Como foi sua experiência com a declaração do IRPF em 2023? Conte na caixa de comentários e aproveite para clicar na aba de contato do nosso site para contar com uma assessoria contábil especializada em declaração para investidores, inclusive residentes fora do Brasil, e ter uma declaração sem sustos em 2024!

Por Gustavo Pereira, redator da UM Agência.
Referências de Bruno Oliveira – contador especialista em tributação sobre investimentos e
Fabiano Ferreira – planejador financeiro e estratégico.